Ajuda de custo. Natureza indenizatória.

Entendo que a ajuda de custo, ainda que habitual, sua natureza não é salarial, não se enquadrando na regra ínsita no artigo 457, § 2º consolidado.

Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização

José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Ação de indenização. Perda de animal de estimação.

Furto do veículo e do animal. Cabimento de indenização a título de danos morais.

Justiça determina que estacionamentos cobrem apenas pelo tempo de permanência

Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais

Rescisão de contrato de Zona Azul em Joinville, agora, respeitou legislação

Município iniciou novo processo de rescisão do contrato firmado com a concessionária, agora baseado na omissão da empresa em apresentar certidões de regularidade fiscal

Indenização a cliente acusada de furto por seguranças de loja atacadista

Indenização foi fixada em R$ 10 mil

Furto em Zona Azul não é de responsabilidade da Prefeitura

A zona azul se destina a oportunizar a que maior número de munícipes use as vagas, especialmente em vias e logradouros públicos mais movimentadas da cidade e congestionadas pelo trânsito.

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Aprovada em concurso público deve ser nomeada

Câmara manteve sentença que determinou a posse de uma mulher ao cargo de analista de sistemas na Irmandade da Santa Casa de Angatuba

Falha no atendimento público de saúde gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais

Tribunal recrudesce e majora pena para assaltante de padarias em Criciúma

O acusado foi condenado à pena de doze anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de três assaltos de forma continuada

Mãe impossibilitada de atender bebê por cancelamento de voo será indenizada

Passageira receberá indenização de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados por não conseguir atender seu bebê recém-nascido

Mantida pena a pedreiro que, embriagado, atirou pedras em veículos

Pedreiro foi condenado a seis meses e vinte dias de detenção por atirar pedras em uma retroescavadeira municipal. Acusado estava embriagado no momento do crime

Justiça constata irregularidades e suspende festa em Tietê

Foram identificadas diversas fraudes envolvendo a licitação que culminou na contratação de empresa para a realização em festa